Agradeço publicamente o presidente da Casa, meu amigo Ladiada e estendo a todos meus amigos vereadores que estavam presentes (Eduardo, Elísio, Claudio, Clésio, Fernando, Humberto, Luiz Dutra, Michella e Thiago) porque após muita conversa, conseguimos barrar a pauta da sessão, aonde tinha 09 proposições na ordem do dia para ser votado.
Fato é que na pauta, o primeiro projeto a ser votado era o PL nº 4.954/2017 que Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências de origem do Executivo Municipal que estava como regime de urgência especial e seu prazo já estava esgotado, justamente porque como relator da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, etc havíamos solicitado uma Audiência Pública para permitir que a população, principalmente os interessados, as pessoas com deficiência, participasse desse projeto com novas idéias e adequasse para realmente ser colocado em pratica e que atenda de fato, os anseios das pessoas com deficiência.
Após Audiência Pública, como relator apresentamos um substituto Global ao Projeto, visto que seriam muitas as emendas e meu voto foi acompanhado pelo presidente da Comissão, vereador Claudio e pela vice presidente, vereadora Michella. Desta forma, teria que voltar para analise das outras Comissões e por isso, foi retirado da sessão de ontem e nada mais poderá ser votado, sem que esse Projeto seja primeiro, visto que estava com regime de urgência com prazo esgotado.
Desta forma, gostaria de agradecer mais uma vez aos meus pares vereadores por aceitar o substituto Global ao Projeto e pedir seu apoio para aprovação, visto que é de extrema importância para o município, principalmente para quem tem mobilidade reduzida, para as pessoas com Deficiência.
Outro ponto importante, é que apresentei em fevereiro deste ano o Lei , de nº 4.898/2017 que “Institui o Programa Municipal de Atenção a Pessoas com Deficiência” e havia recebido o parecer contrario da Comissão de Justiça, por entenderem ser vicio de origem e, visto esse Projeto do Executivo que instituí o Conselho, ontem também fizemos um substituto Global ao de minha autoria pq a criação do Conselho também estava previsto e então, optamos em fazer também outras mudanças para se adequar e possibilitar que possa ser encaminhado pelo legislativo. Para dar mais força a esse projeto, esse substituto foi encaminhado pela Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, etc, na qual agradeço imensamente o vereador Claudio e a vereadora Michella por terem assinado comigo, expressando a necessidade de sua aprovação.
Temos certeza, que essa manobra irá resultar na aprovação dos dois projetos de Lei e será o iniciou da mudança na vida da pessoa com Deficiência que tem uma ampla legislação a seu favor, no entanto no município vinha sendo esquecido.
Não podemos ver a DEFICIÊNCIA, ou ter alguma limitação como um PROBLEMA, devemos ver como DESAFIOS PRA MELHORAR. (Carolina Beiro da Silveira)
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